insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0395/2020-SAUDE
Objeto
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva tubulação de rede de distribuição de gases medicinais com reposição de peça, que será destinado aos hospitais que estão submetidos a intervenção.
Data Assinatura
19/10/2020
Data Publicação
19/10/2020
Data Inicial
19/10/2020
Data Final
18/07/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
04.485.540/0001-63
Valor Inicial
R$ 70.127,12
library_books Licitação de Origem
Número
DP044/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
19/10/2020
Valor Estimado
R$ 70.127,12
Valor Total
R$ 70.127,12
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem a presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no contrato de nº 0395/2020-SMS, conforme a seguir exposto:Observamos que no contrato de nº 0395/2020-SMS não consta dotações orçamentárias.Assim, solicito que seja incluída a seguinte dotação orçamentária no contrato | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0395/2020 | 12/11/2020 | 12/11/2020 | 18/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem a presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de mudança no fiscal no Contrato nº 0395/2020-SMS, tal mudança se dará devido a maior propriedade técnica do Sr. Estevam Ferreira da Ponte Neto no manejo de oxigênio liquido, conforme a seguir exposto:Assim, solicito que seja alterado o fiscalizador no Contrato nº 0395/2020-SMS formalizado com a J.C.MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0395/2020 (MUDANÇA FISCAL) | 10/03/2021 | 10/03/2021 | 18/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 18/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2021 termos um novo COORDENADOR, SR.ESTEVAM FERREIRA DA PONTE NETO COORDENADOR DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE SOBRAL | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR.ESTEVAM FERREIRA DA PONTE NETO COORDENADOR DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE SOBRAL, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.BRUNO MACHADO ALVES, GERENTE EXECUTIVO, VINCULADO À COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 10/03/2021 | 10/03/2021 | 18/04/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Assistência Farmacêutica vem a presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária do contrato nº 395/2020 da Dispensa de licitação Nº 0044/2020, conforme a seguir exposto:Observamos que no contrato referente a Dispensa de licitação Nº 0044/2020 não constam dotações orçamentárias para Hospital Dr. Estevam Ponte.Assim, solicito que sejam incluídas a seguinte dotações orçamentárias no contrato firmado em decorrência do D.P. Nº 0044/2020.Hospital Dr. Estevam Ponte0701.10.302.0073.2376.33903900.12140000000701.10.302.0073.2376.33903900.12200000020701.10.302.0073.2376.33903900.2220000002 | . Acordam em apostilar o Contrato nº 0395/2020-SMS, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 044/2020-SMS, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2376.33903900.12140000000701.10.302.0073.2376.33903900.12200000020701.10.302.0073.2376.33903900.2220000002, conforme o processo nº P144761/2021. | 23/03/2021 | 23/03/2021 | 26/03/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O serviço solicitado ser absolutamente necessário para o combate ao COVID-19, requer que seja realizado aditivo de valor ao contrato nº 395/2020 SMS da dispensa de licitação emergencial para aquisição, em caráter de urgência de serviço, sobre a justificativa que esse serviço é essencial para rede de distribuição de gases medicinais com reposição de peça, que será destinado aos hospitais que estão submetidos a intervenção. | Aditamento do contrato nº 395/2020-SMS da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2020-SMS formalizado com a empresa J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA (NORTEC GÁS), cujo objeto é contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva tubulação de rede de distribuição de gases medicinais com reposição de peça, que será destinado aos hospitais que estão submetidos a intervenção. | 26/03/2021 | 26/03/2021 | 26/03/2021 | R$ 17.531,28 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A prorrogação de prazo do contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários | Prorrogação de prazo ao Contrato nº 395/2020-SMS, realizado sob a modalidade de dispensa n° 044/2020, firmado com a empresa J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA (NORTEC GÁS) | 16/04/2021 | 19/04/2021 | 18/07/2021 | |
| Registros: 7 | Total R$ 17.531,28 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19030020/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/03/2021 | R$ 20.471,70 |
| 27110020/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 49.655,42 |
| Registros: 2 | Total R$ 70.127,12 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0395/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0395-2020_compressed.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0395-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0395-2020.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_2020_0395-2020.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_2020_0395-2020.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| 2º APOSTILAMENTO Nº 395.2020 JC DP 044.2020.pdf | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO Nº 395.2020 JC DP 044.2020.pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_2021_0395-2020.pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_2021_0395-2020.pdf |
| ADIVO DE ACRESCER JC Nº 395.2020.pdf | Aditivo | ADIVO DE ACRESCER JC Nº 395.2020.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2020_0395-2020. | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2020_0395-2020..pdf |
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